Questão racial e Serviço Social

 

O evento propõe uma reflexão sobre a questão racial e o Serviço Social brasileiro abordando diferentes expressões do racismo, como as desigualdades do mercado de trabalho, a segregação sócio territorial, a situação de imigrantes, o genocídio da juventude negra, a violência praticada contra as religiões de matriz africana, a violência e objetificação dirigida às mulheres negras, o racismo institucional, dentre outros.

 

O racismo está presente desde a formação sócio-histórica do Brasil. Constitui-se num mecanismo para o desenvolvimento do capitalismo e uma face perversa da violação de direitos humanos. Impõe ao povo negro uma condição de subalternidade econômica, social e política e materializa-se, entre outros fatores, por meio do preconceito, da discriminação étnico-racial e da violência institucional. O mito da democracia racial deve ser questionado, pois as relações sociais, numa sociedade marcada pelo modo de produção capitalista, são pautadas pela lógica da exploração, da exclusão e da alienação do trabalho e da vida dos/as trabalhadores/as - especialmente da população pobre e negra.

 

40 anos do Congresso da Virada

 

O 13º EGAS também quer resgatar a memória dos 40 anos do Congresso da Virada, realizado em 1979, que se constitui num marco do Serviço Social no Brasil, considerando sua trajetória de mais de 80 anos. Com esse marco celebrativo, objetiva-se a afirmação de compromissos inscritos no Plano de Lutas do conjunto CFESS/CRESS, construído de forma democrática e participativa pela categoria, de modo a contrapor-se aos processos de recrudescimento das expressões da questão social em tempos de barbárie, de violação de direitos e das liberdades democráticas.

 

Não resta dúvida de que o projeto ético-político profissional tem materialidade no cotidiano de trabalho dos/as assistentes sociais. Isso requer dos/as profissionais o empenho quanto à qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que assume o compromisso de reconhecimento da liberdade como valor ético central; de defesa intransigente dos direitos humanos; de ampliação e consolidação da cidadania e aprofundamento da democracia; de empenho na eliminação de todas as formas de preconceito e de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.

 

Seminários Temáticos

 

Além da programação geral, o 13º EGAS será antecedido – assim como nos últimos anos –, por quatro Seminários Estaduais Temáticos simultâneos, promovidos pelas Comissões do CRESSRS: Comissão de Comunicação, Comissão de Ética e Direitos Humanos, Comissão de Formação e Trabalho Profissional e Comissão de Seguridade Social. Será no dia 17, das 8h às 17h, no mesmo local do 13º EGAS.

 

Embora os Seminários Temáticos ainda estejam em processo de organização, já é possível adiantar os assuntos que serão destaque em cada um deles. A Comissão de Comunicação, debaterá a “Comunicação como estratégia para a mobilização social”, trazendo para o debate representantes de meios de comunicação comunitários de territórios e redes de movimentos sociais ligados aos espaços sócio ocupacionais nos quais os/as assistentes sociais estão inseridos no estado.

 

A Comissão de Ética e Direitos Humanos dará ênfase ao tema “Direitos Humanos para as Infâncias e Adolescências: Desafios Contemporâneos”, evidenciando discussões que vem sendo desenvolvidas não apenas dentro da Comissão, mas também de três Grupos de Trabalho Temáticos (GTs) – o GT Lutas, Movimentos Sociais e Diversidades, o GT Direito à Cidade em Meio Urbano e Rural, e o GT Sociojurídico. Dentre painéis que comporão este Seminário estão previstos: “Interseccionalidade de Gênero, Raça e Etnia”, “Processos Migratórios e Resistências”, e “Criminalização da Pobreza e Perda dos Direitos de Crianças e Adolescentes/Alienação parental no contexto das violências”.

 

A “Defesa da formação e do trabalho profissional no marco comemorativo dos 40 anos do Congresso da Virada” será o destaque do Seminário da Comissão de Formação e Trabalho Profissional, que terá participação de diversas Unidades de Fromação Acadêmica (UFAs) com curso presencial de Serviço Social no Rio Grande do Sul. Por fim, a Comissão de Seguridade Social, enfrentando a atual conjuntura, enfatizará o tema “Regressão de direitos: impactos na seguridade social pública” e promoverá uma roda de conversa, na perspectiva da Seguridade Social Ampliada, com pautas dos GTs Serviço Social na Saúde, na Assistência Social, na Previdência e na Educação. 

 

Identidade Visual

 

A identidade visual do 13º EGAS foi criada a partir de uma pintura do artista Tharcus Aguilar, feita especialmente para o evento. Destaca em seus elementos a figura da mulher negra, em sua humanidade e resistência, e a obra de arte "Tambor". A obra está instalada na Praça Brigadeiro Sampaio, em Porto Alegre, e compõe o acervo do “Museu de Percurso do Negro”, um trajeto que conta com obras de arte espalhadas por pontos turísticos da capital gaúcha. O objetivo do Museu é visibilizar a comunidade afro-brasileira, a partir de locais na cidade vivenciados pelos negros, de maneira a evocar a presença e a memória dessa população.